Termos de Uso

1. Sobre a Oxigena Station

A Oxigena Station é uma marca do Grupo Oxigena que conecta anunciantes, agências e projetos corporativos a veículos de comunicação, grupos de mídia, podcasts, creators, personalidades, plataformas e oportunidades de patrocínio.

Atuamos como hub de curadoria, negociação e articulação comercial para publicidade, propaganda, branded content, ações de marca e veiculação multiformato. O escopo de intermediação, representação, produção ou acompanhamento será definido em cada contratação.

2. Finalidade do site

O site apresenta o hub, veículos, formatos e possibilidades de projetos, além de canais para solicitar atendimento. A consulta ao catálogo ou o envio de um briefing não constitui compra, reserva de inventário, aprovação de campanha ou garantia de disponibilidade.

3. Ciência destes termos

Estes termos orientam a utilização do site. Ao enviar uma solicitação, o usuário deve observar as regras aqui descritas e fornecer informações verdadeiras e atualizadas. A contratação exige aceite específico das partes; a navegação não substitui esse aceite nem representa consentimento genérico para publicidade ou tratamento de dados.

4. Solicitações e orçamentos

O briefing pode conter empresa, cargo, contatos, objetivo, público, praças, período, formatos e faixa de investimento. Seu envio permite a análise comercial, sem assegurar a apresentação de uma proposta ou a manutenção de uma estimativa preliminar.

Preços e condições variam conforme veículo, volume, praça, duração, sazonalidade, produção, disponibilidade e direitos envolvidos. A validade da oferta, os tributos, a remuneração do hub e as condições de pagamento devem ser identificados na proposta aplicável.

5. Disponibilidade de veículos e inventário

Programas, cotas, espaços e formatos estão sujeitos à confirmação dos responsáveis comerciais. A disponibilidade pode depender de agenda, estoque de inserções, exclusividades por categoria, aceitação do anunciante, critérios editoriais e entrega de materiais nos prazos exigidos.

Alterações de programação e inventário serão tratadas conforme o instrumento contratado, sem substituição unilateral de uma entrega por outra.

6. Canais oficiais e representação

As tratativas são conduzidas com veículos, produtores, creators e seus canais oficiais ou representantes autorizados. Uma contratação somente é formalizada com as autorizações necessárias.

A presença no catálogo não implica exclusividade, propriedade, sociedade, cessão de direitos ou representação permanente. Eventual representação oficial se limita ao alcance, à vigência e às condições efetivamente autorizadas pelo titular.

7. Informações, marcas e imagens de terceiros

Nomes, logotipos, fotografias, vídeos e materiais comerciais pertencem aos respectivos titulares. Sua apresentação tem finalidade institucional e de curadoria e não concede ao visitante licença de reprodução ou de associação com essas marcas.

A disponibilidade pública de um material não afasta a necessidade de observar os direitos e as permissões aplicáveis. Solicitações de titulares ou representantes para corrigir, substituir ou remover nomes, materiais e referências serão atendidas com prioridade, mediante verificação da legitimidade do pedido quando necessária.

8. Uso permitido

O visitante pode consultar o catálogo, compartilhar links públicos e encaminhar briefings e dúvidas relacionados a projetos de mídia. O uso deve ser lícito, respeitoso e compatível com a finalidade do site.

9. Usos proibidos

É vedado utilizar o site para fraude, spam, acesso indevido, violação de direitos ou exploração não autorizada dos materiais.

• Enviar dados falsos ou informações de terceiros sem legitimidade.
• Introduzir código malicioso ou comprometer a disponibilidade e a segurança do serviço.
• Extrair dados de forma abusiva, contornar restrições de acesso ou comercializar o catálogo sem autorização.
• Reproduzir marcas, peças ou estudos como próprios, ou utilizar propostas confidenciais fora de sua finalidade.

10. Propriedade intelectual da Oxigena

A marca, a organização do catálogo e os materiais próprios do Grupo Oxigena são protegidos pela legislação aplicável. O acesso ao site não transfere direitos sobre esses elementos. Materiais de terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus titulares.

11. Links e plataformas externas

Páginas e canais externos seguem seus próprios termos e práticas de privacidade. A Oxigena Station não controla esses ambientes. As responsabilidades de cada parte serão avaliadas conforme sua participação e a legislação, sem exclusão de deveres legalmente obrigatórios.

12. Inclusão de veículos e parceiros

O envio de mídia kits, contatos ou informações por parceiros não assegura inclusão, destaque, representação ou contratação. O material pode ser submetido à curadoria e à verificação de atualização, legitimidade e adequação ao hub.

Veículos, creators e representantes podem solicitar inclusão, atualização ou remoção de suas referências pelos canais de contato.

13. Responsabilidades do anunciante e da agência

O solicitante deve possuir poderes para atuar em nome da empresa e legitimidade para compartilhar dados, marcas, imagens e materiais. Deve informar restrições de categoria, claims, autorizações e exigências do projeto.

O anunciante e seus prestadores respondem, nos limites de suas atribuições e da legislação, pela veracidade das alegações publicitárias e pelos direitos dos materiais fornecidos. A aprovação comercial do veículo não substitui a validação jurídica e regulatória da campanha.

14. Responsabilidades do hub

A Oxigena Station conduz a curadoria e a negociação conforme o briefing e o escopo contratado, comunica condições relevantes e busca manter o catálogo atualizado. O site pode sofrer manutenção e falhas temporárias.

Produção, operação de mídia, monitoramento e relatórios somente integram o serviço quando previstos na contratação. Obrigações de veículos, plataformas e fornecedores devem estar delimitadas no plano e nos instrumentos correspondentes.

15. Métricas e limites de responsabilidade

Audiência histórica, views, alcance, impressões e engajamento são referências de planejamento, com fontes, períodos e métodos próprios. Não asseguram vendas, leads, retorno financeiro ou resultados futuros. Métricas de veículos distintos não devem ser somadas como audiência única sem metodologia de deduplicação.

Entregas garantidas, aferição, compensações e tolerâncias dependem de previsão expressa. Eventuais falhas, cancelamentos ou eventos de força maior serão tratados conforme o contrato e a legislação. Nada nestes termos exclui responsabilidades que não possam ser limitadas por lei.

16. Propostas, contratação e execução

A proposta ou contrato deve identificar os veículos, formatos, quantidades, praças, período, materiais, investimento, validade, pagamento e responsáveis. Reserva e início de veiculação dependem das confirmações e condições estabelecidas nesse instrumento.

Direitos de imagem e voz, música, impulsionamento, reutilização, cortes, território, duração e exclusividade exigem previsão específica. A compra de inserções não transfere propriedade sobre conteúdos, marcas ou bases de audiência.

Cancelamento, remarcação, reprovação de peças, atraso de materiais, reposição de inserções e ressarcimento seguem as condições expressamente acordadas e a legislação. Não há multa genérica definida apenas pela navegação neste site.

Em caso de divergência, o instrumento específico formalizado prevalece sobre informações gerais do catálogo, respeitados os direitos legalmente assegurados.

17. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. Briefings são utilizados para atendimento, análise de demanda e providências necessárias à negociação, com compartilhamento limitado à finalidade e à base legal aplicável.

18. Tecnologias de navegação

O site utiliza recursos técnicos para funcionamento e pode preservar temporariamente a origem da solicitação durante a sessão. O detalhamento dos dados e dos serviços envolvidos está na Política de Privacidade. Recursos futuros de anúncios ou análise devem ser informados antes de sua ativação, com controles aplicáveis.

19. Comunicações

O atendimento pode envolver retornos por e-mail, telefone ou WhatsApp relacionados à solicitação e à negociação. Comunicações promocionais dependem de hipótese legal adequada e possibilidade de interrupção. O envio de briefing não implica assinatura automática de newsletter.

20. Atualizações

Os termos podem ser atualizados para refletir mudanças na operação ou nos requisitos legais. A data da versão permanece indicada nesta página. Alterações do site não modificam automaticamente contratos já formalizados.

21. Legislação aplicável

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil, incluindo regras sobre contratos, publicidade, propriedade intelectual, internet e proteção de dados. Direitos do consumidor e competências legais serão respeitados quando aplicáveis.

22. Contato

Dúvidas, solicitações comerciais e pedidos sobre marcas, imagens ou dados pessoais podem ser encaminhados aos canais institucionais indicados abaixo.